Geo-Política no Porto Isabel
O entendimento da realidade geopolítica da nossa região é uma página muito importante deste livro em fase de elaboração. Bem como, a análise de temas transversos como a busca (diuturna) dos sentimentos de poder e fama.
A periferia é o nosso lócus. Isso vocês já sabem. Vamos lá. Quem vive na periferia é? Periférico. Ok. Estamos indo bem. Mas por que existe uma periferia? A resposta é fácil. Porque existe algo ou alguém que estabeleceu um “Centro”. Tem como mudar isso? (Veja texto anexo)
Eu acho que a atividade política é algo bem interessante, desde que atenda os seus reais fins: O Bem Comum. Vamos tomar como exemplo o caso do PL que proíbe a utilização de cães no serviço denominado “Protecães”. O projeto está tramitando no poder legislativo central do Estado do Rio Grande do Sul. Já passou por várias comissões temáticas e vai ao plenário para apreciação dos parlamentares. Epa! Só um pouquinho! Um parlamentar ergueu a voz: E os cães que são usados pelo poder público nas atividades policiais (BM)? É segurança também. A diferença é que uma é pública e a outra privada.
Eu gosto muito da língua espanhola e tem uma frase clássica que merece destaque: A que te dedicas? Eu emendo da seguinte forma: A serviço de quem está o teu labor? Eu quero agradecer a todas as pessoas que tem interagido conosco. Sinto que o nosso trabalho avança e se amplia dia a dia. Isto é muito bom. Concluo com o ópio. Eu aprendi o que é adrenalina pedalando. Ela vicia. É inevitável. Mas tem outros ópios por ai. A busca incessante de fama e poder gera uma substancia (físico-quimica) semelhante ao ópio. Existem muitas pessoas com o seu sistema psíquico alterado devido a este processo. A fama é um produto do sistema capitalista. Ela só tem significado dentro desta “insanidade” do consumismo e do materialismo, portanto nem fico me atendo muito a isto. E o poder? O poder é diferente, pois só existe uma fonte suprema e inextinguível de poder: O Sempre. É claro que há outras denominações para a mesma coisa. Eu uso, por exemplo: Mãe e Pai Divinos (por conseqüência, Filhos e Irmãos Nossos). Esta é a chave.
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Geo-Política no Porto Isabel
O entendimento da realidade geopolítica da nossa região é uma página muito importante deste livro em fase de elaboração. Bem como, a análise de temas transversos como a busca (diuturna) dos sentimentos de poder e fama.
A periferia é o nosso lócus. Isso vocês já sabem. Vamos lá. Quem vive na periferia é? Periférico. Ok. Estamos indo bem. Mas por que existe uma periferia? A resposta é fácil. Porque existe algo ou alguém que estabeleceu um “Centro”. Tem como mudar isso?
Eu acho que a atividade política é algo bem interessante, desde que atenda os seus reais fins: O Bem Comum. Vamos tomar como exemplo o caso do PL que proíbe a utilização de cães no serviço denominado “Protecães”. O projeto está tramitando no poder legislativo central do Estado do Rio Grande do Sul. Já passou por várias comissões temáticas e vai ao plenário para apreciação dos parlamentares. Epa! Só um pouquinho! Um parlamentar ergueu a voz: E os cães que são usados pelo poder público nas atividades policiais (BM)? É segurança também. A diferença é que uma é pública e a outra privada.
Eu gosto muito da língua espanhola e tem uma frase clássica que eu gosto muito: A que te dedicas? Eu emendo da seguinte forma: A serviço de quem está o teu labor? Eu quero agradecer a todas as pessoas que tem interagido conosco. Sinto que o nosso trabalho avança e se amplia dia a dia. Isto é muito bom. Concluo com o ópio. Eu aprendi o que é adrenalina pedalando. Ela vicia. É inevitável. Mas tem outros ópios por ai. A busca incessante de fama e poder gera uma substancia semelhante ao ópio. Existem muitas pessoas com o seu sistema psíquico alterado devido a este processo. A fama é um produto do sistema capitalista. Ela só tem significado dentro desta insanidade do consumismo e do materialismo, portanto nem fico me atendo muito a isto. E o poder? O poder é diferente, pois só existe uma fonte suprema e inextinguível de poder: O Sempre. É claro que há outras denominações para a mesma coisa. Eu uso, por exemplo: Mãe e Pai Divinos (por conseqüência, Filhos e Irmãos Nossos). Esta é a chave.
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Anexo
Emancipação - Um sonho do passado
Foi por pouco!
Quase tão remoto quanto o início da colonização dos atuais 4º e 8º distritos de Viamão (Passo do Sabão e Viamópolis, respectivamente) é o sonho da comunidade destas regiões de constituírem um município autônomo e independente de Viamão.
Nossa comunidade é de origem relativamente recente. Os primeiros moradores chegaram aqui no início da década de 40, por ocasião do surgimento dos primeiros loteamentos. A região logo atraiu a atenção dos grandes loteadores devido à sua posição geográfica privilegiada, próximo à capital. isso provocou, a partir de 1947, uma verdadeira avalanche de loteamentos, muitos deles clandestinos, os quais receberam as famílias de migrantes, que, devido ao êxodo rural, fugiam em massa do interior para procurar emprego na região metropolitana.
O crescimento desses loteamentos foi rápido e desordenado, ao passo que, no início da década seguinte já eram 100 vilas que traziam consigo progresso e desenvolvimento, mas que, em contrapartida, tinham toda uma gama de problemas, principalmente com respeito à infra-estrutura.
Levando em conta esse fato, a prefeitura de Viamão em 1952 resolveu dividir essas vilas em dois grandes grupos, elevando esses grupos de vilas à categoria de distritos. Surgiram assim os distritos do Passo do Feijó (3º), constituído da Vila de mesmo nome e outras adjacentes, e Passo do Sabão (4º), constituído pelas Vilas Santa Isabel, Viamópolis e Adjacências. Em 1991, o distrito do Passo do Sabão foi desmembrado em dois, criando-se o Distrito de Viamópolis (8º).
Já na década de 60 surgiram os primeiros movimentos emancipacionistas no 3º e no 4º distritos. No 4º distrito um dos pioneiros defensores da emancipação foi o já falecido Carlos Viegas, então titular do Cartório Distrital do Passo do Sabão.
No distrito do Passo do Feijó, os emancipacionistas, com o apoio da administração municipal da época, conseguiram alcançar o seu objetivo e, em 1965, a área se emancipou de Viamão para transformar-se no município de Alvorada. Já na no 4º distrito, o movimento não teve sucesso e a região continuou atrelada ao município-mãe. emancipa-mapa-1.htm emancipa-mapa-1.htm
Mapa de Viamópolis
município a ser emancipado
emancipa-mapa-2.htm emancipa-mapa-2.htm
Isso, no entanto, não desanimou os emancipacionistas, que, ao longo da década seguinte tentaram por várias vezes reativar o movimento. No entanto, as iniciativas resultaram infrutíferas, já que não era interessante para os governos militares a criação de novos municípios, além do que a legislação vigente praticamente impedia as emancipações, e as tentativas de se reunir a comunidade eram muitas vezes reprimidas pelos órgãos do governo.
As emancipações ocorridas em 1982 em todo o Estado estimularam o ressurgimento do movimento emancipacionista, que prosseguiu mesmo com a morte do seu pioneiro defensor, Carlos Viegas, em 1984, culminando com a obtenção pela comissão de emancipação, então presidida pelo advogado Renato Kerkhoff, da aprovação pela Assembléia Legislativa em 1987 de lei autorizando o plebiscito, que foi marcado para 10 de abril de 1988.
Entretanto, um mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de Viamão impediu a realização do plebiscito, resultando no arquivamento do processo de Emancipação.
Em 1991, sob a presidência do vereador Juarez de Souza, a comissão emancipacionista reabriu o processo de emancipação, mas diante do boicote instituído pela administração municipal da época, não conseguiu reunir em tempo hábil a documentação necessária para solicitar à Assembléia Legislativa a autorização para a realização do plebiscito.
Em 1994, foi eleita nova comissão emancipacionista pluripartidária, presidida pelo vereador Glademir de Moura Sarico, integrada também pelo vereador Juarez de Souza e pelo então vice prefeito Chico Gutierres, e que tinha no conselho fiscal a presença do então vereador Eliseu Chaves Ridi. Desta vez, como o respaldo do então prefeito Pedro Antônio de Godoy, parecia que finalmente o sonho acalentado por quatro décadas seria realizado. emancipa-mapa-3.htm emancipa-mapa-3.htm
A comissão emancipacionista reuniu a documentação e conseguiu aprovar na Assembléia legislativa o projeto de lei que autorizava a realização do plebiscito, marcado para 22 de outubro de 1995. O projeto, no entanto, foi vetado pelo Governador Antônio Bitto, e, devido a influências políticas de lideranças do município contrárias à emancipação, a Assembléia Legislativa acabou mantendo o veto.
Naquela ocasião, a maioria das comunidades que pretendiam se emancipar no Estado conseguiu derrubar os vetos do governo do Estado, tendo sido criados em 1995 e 1996 70 novos municípios. Por ironia do destino, o 4º e o 8º distristos de Viamão, que de todas as áreas emancipandas no Estado constituíam a maior em termos de população, eleitorado, arrecadação e infra-estrutura urbana, tiveram seu sonho frustrado mais uma vez.
Com o advento da Emenda Constitucional nº. 15/96, o sonho da independência política ficou um pouco mais distante para a nossa comunidade. Ocorre que a nova redação dada por esta Ementa ao art. 18, § 4º da Constituição Federal devolveu à União a competência para estabelecer os requisitos para que uma área possa se emancipar. Tais requisitos devem ser fixados por Lei Complementar Federal, que, passados 4 anos ainda não foi criada pelo Congresso. Além disso, a mencionada Emenda Constitucuinal determinou que a população do município-mãe também deverá votar no plebiscito, o que dificulta imensamente a obtenção do quórum mínimo de 50% do eleitorado, necessário para que o plebiscito seja válido, já que o voto não é obrigatório.
Dados sobre a área emancipada
A área pretendida para o novo município teria 40Km2 (equivalente à de Cachoeirinha), limitando-se com os municípios de Viamão, Alvorada e Porto Alegre. A divisa com o município de Viamão seria na parada 42, sendo que para o norte da RS 040 o limite seguiria pelo Beco dos Soares, passando pela divisa da Vila Augusta com os fundos do Loteamento Canthegril, até chegar à Estrada do Caminho do Meio, de onde seguiria pela atual divisa com os municípios de Alvorada e Porto Alegre. Ao sul da RS 040 a divisa seguiria pela Estrada da Branquinha até a Estrada Luis Pinto Chaves Barcelos, continuando por esta última até a Estrada João Oliveira Remião, na Lomba do Pinheiro, de onde seguiria pela atual divisa com o Município de Porto Alegre.
O novo município seria constituído pelos distritos de Passo do Sabão (4º distrito), Viamópolis (8º distrito), parte do distrito do Espigão (5º distrito) e parte do distrito Sede (1º distrito), todos pertencentes ao município de viamão, totalizando cerca de 60 vilas.
De acordo com as leis vigentes em 1995, época da última tentativa de emancipar o 4º e o 8º distritos, eram requisitos para a emancipação: população mínima de 5.000 habitantes ou eleitorado de no mínimo 1.800 pessoas na área a ser emancipada; núcleo urbano com no mínimo 150 prédios ou 250 na soma do conjunto de núcleos urbanos; não retirar do município-mãe mais de 50% da arrecadação; condições de desenvolvimento, a serem avaliadas pela Assembléia Legislativa.
Naquela ocasião éramos a área que melhor preenchia estes requisitos, como confirmam os números a seguir, extraídos dos documentos que constam do processo:
• Segundo dados fornecidos pelo Cartório Eeleitoral da 59ª Zona de Viamão, o eleitorado da área emancipanda em 1995 era de 47.288 pes-soas, distribuídas em 143 seções.
• De acordo com os dados fornecidos pelo IBGE, a população da área emancipanda apurada pelo último censo (1991) era de 96.386 habitantes e a projeção para o ano de 1993 foi de 105.754 habitantes.
• Conforme dados do IBGE, referentes às unidades visitadas no último censo (1991), o número de prédios na área emancipanda somou um total de 29.294 unidades.
• Na área emancipanda estão localizadas um total de 29 escolas, sendo 18 escolas municipais, 9 escolas estaduais e duas escolas particulares. além disto, existe um centro educacional da FEBEM e um Centro de Apoio Integrado à Criança (CAIC).
• Segundo dados da secretaria de saúde do município de Viamão, existem na área emancipanda 6 postos de saúde, sendo 4 do município e 2 do estado.
• Em 1995 existiam na área emancipanda de 1.218 estabelecimentos de comércio e indústria e 613 empresas de prestação de serviços.
Na área pretendida para a emancipação
existiam os seguintes aparelhos públicos
• 1 delegacia da polícia civil (2ª DP de Viamão);
• 1 quartel da brigada militar (17º BPM);
• rede de água com 26.385 ligações e 31.235 economias;
• rede de energia elétrica atendendo a 18.383 consumidores;
• rede de iluminação pública;
• asfalto e calçamento nas principais vias;
• escritório da CEEE independente de Viamão;
• escritório da CORSAN independente de Viamão;
• central automática de telefonia da CRT independente de Viamão;
• 1 agência bancária (Banco Santander);
• 5 creches municipais;
• 1 agência dos correios e telégrafos.
• Como ponto turístico, podemos ressaltar o famoso parque Saint Hillaire, que está integralmente localizado dentro da área emancipanda.
Como funciona um processo emancipacionista
1 - Realiza reunião de ELEIÇÃO DA COMISSÃO EMANCIPACIONISTA;
2 - Organiza documentos para solicitar CREDENCIAMENTO
3 - Comparece à Com. Assuntos Municipais da Assembléia para cadastramento
4 - Protocola na Assembléia Legislativa o pedido de credenciamento
5 - Recebe as credenciais expedidas pela Assembléia Legislativa
6 - Prepara documentos para solicitar autorização para realizar plebiscito
7 - Solicita à Assembléia Legislativa autorização para realização do plebiscito.
8 - Assembléia Legislativa autoriza a realização do plebiscito
9 - TRE realiza o plebiscito:
1 Vence o "NÃO" 2 Vence o "SIM"
O processo é arquivado, não podendo ser reapre-sentado na mesma legislatura Assembléia Legislativa vota e o governador sanciona a lei que cria o novo município.
O novo município se instala com a posse do prefeito e vereadores eleitos.
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Fonte
WWW.santaisabel.com.br
