Jorge

Jorge(s)

Jaques

A história de Jorge.

Eu vou falar de Jorge. A Fé remove montanhas, diz o ditado popular.

As imagens historiográficas clássicas mostram dois lados bem definidos na formação (e fundação) dos lugares em que vivemos. Uma classe dominante (geralmente europeus) dirigindo um processo de “desbravamento” e uma massa de gente oprimida e escravizada, ou seja, a mão de obra que executa as tarefas (geralmente nativos escravizados, especialmente africanos). A chegada do povo africano na “terra brasilis” marca o início de um fenômeno religioso importante. Os negros não chegam sozinhos. Eles trazem consigo os seus deuses, guias espirituais e seres descorporificados (protetores dos oprimidos - orixás). Falar de Jorge, depois do que vivi hoje no meio do meu povo é uma tarefa auspiciosa. Jorge não é isto ou aquilo. Jorge não está aqui ou ali. Jorge não tem preço. Jorge não tem face. Jorge é simplesmente Jorge (Ogum).

O que resta a um oprimido senão reagir. Foi o que o nosso povo fez: REAGIU (a opressão e a humilhação), CRENDO. Sabiam que não estavam sós e, portanto, buscavam forças “superiores” para viver em um ambiente extremamente hostil e cruel. Jorge é o produto deste processo (mágico). Jorge só pode ser entendido dentro deste contexto histórico.  Estamos vivos, fortes e elevados após séculos de escravidão, de opressão e de infortúnios pelas mãos de Jorge.

Ao fundo ouço, além da sonoridade deliciosa da chuva lambendo o telhado, o canto da nação: ô, ô, ô, o! ô ô ô, o!  É a comunidade reunida em torno do “Boteco da Vila”. La, La, laia! La, La, laia! Aqui da redação do blog vejo a quadra da vila, Vila Isabel. Jorge, Vila, Jaques. 1970, 2001, 2013. Jacó.

Hei de ver a Lua brilhar. Iluminar o nosso pavilhão. Sou da vila faz tempo e ninguém vai nos separar. Isso sim é Vila Isabel, canta o poeta da vila. Água da Bica (Bel). Falo e assino. Canto e profetizo. Abril blog. Está tudo começando agora.

Anexo

Emancipação - Um sonho do passado

Foi por pouco!

Quase tão remoto quanto o início da colonização dos atuais 4º e 8º distritos de Viamão (Passo do Sabão e Viamópolis, respectivamente) é o sonho da comunidade destas regiões de constituírem um município autônomo e independente de Viamão.

Nossa comunidade é de origem relativamente recente. Os primeiros moradores chegaram aqui no início da década de 40, por ocasião do surgimento dos primeiros loteamentos. A região logo atraiu a atenção dos grandes loteadores devido à sua posição geográfica privilegiada, próximo à capital. isso provocou, a partir de 1947, uma verdadeira avalanche de loteamentos, muitos deles clandestinos, os quais receberam as famílias de migrantes, que, devido ao êxodo rural, fugiam em massa do interior para procurar emprego na região metropolitana.

O crescimento desses loteamentos foi rápido e desordenado, ao passo que, no início da década seguinte já eram 100 vilas que traziam consigo progresso e desenvolvimento, mas que, em contrapartida, tinham toda uma gama de problemas, principalmente com respeito à infra-estrutura.

Levando em conta esse fato, a prefeitura de Viamão em 1952 resolveu dividir essas vilas em dois grandes grupos, elevando esses grupos de vilas à categoria de distritos. Surgiram assim os distritos do Passo do Feijó (3º), constituído da Vila de mesmo nome e outras adjacentes, e Passo do Sabão (4º), constituído pelas Vilas Santa Isabel, Viamópolis e Adjacências. Em 1991, o distrito do Passo do Sabão foi desmembrado em dois, criando-se o Distrito de Viamópolis (8º).

Já na década de 60 surgiram os primeiros movimentos emancipacionistas no 3º e no 4º distritos. No 4º distrito um dos pioneiros defensores da emancipação foi o já falecido Carlos Viegas, então titular do Cartório Distrital do Passo do Sabão.

No distrito do Passo do Feijó, os emancipacionistas, com o apoio da administração municipal da época, conseguiram alcançar o seu objetivo e, em 1965, a área se emancipou de Viamão para transformar-se no município de Alvorada. Já na no 4º distrito, o movimento não teve sucesso e a região continuou atrelada ao município-mãe.    emancipa-mapa-1.htm emancipa-mapa-1.htm

                Mapa de Viamópolis

município a ser emancipado

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Isso, no entanto, não desanimou os emancipacionistas, que, ao longo da década seguinte tentaram por várias vezes reativar o movimento. No entanto, as iniciativas resultaram infrutíferas, já que não era interessante para os governos militares a criação de novos municípios, além do que a legislação vigente praticamente impedia as emancipações, e as tentativas de se reunir a comunidade eram muitas vezes reprimidas pelos órgãos do governo.

As emancipações ocorridas em 1982 em todo o Estado estimularam o ressurgimento do movimento emancipacionista, que prosseguiu mesmo com a morte do seu pioneiro defensor, Carlos Viegas, em 1984, culminando com a obtenção pela comissão de emancipação, então presidida pelo advogado Renato Kerkhoff, da aprovação pela Assembléia Legislativa em 1987 de lei autorizando o plebiscito, que foi marcado para 10 de abril de 1988.

Entretanto, um mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de Viamão impediu a realização do plebiscito, resultando no arquivamento do processo de Emancipação.

Em 1991, sob a presidência do vereador Juarez de Souza, a comissão emancipacionista reabriu o processo de emancipação, mas diante do boicote instituído pela administração municipal da época, não conseguiu reunir em tempo hábil a documentação necessária para solicitar à Assembléia Legislativa a autorização para a realização do plebiscito.

Em 1994, foi eleita nova comissão emancipacionista pluripartidária, presidida pelo vereador Glademir de Moura Sarico, integrada também pelo vereador Juarez de Souza e pelo então vice prefeito Chico Gutierres, e que tinha no conselho fiscal a presença do então vereador Eliseu Chaves Ridi. Desta vez, como o respaldo do então prefeito Pedro Antônio de Godoy, parecia que finalmente o sonho acalentado por quatro décadas seria realizado.             emancipa-mapa-3.htm emancipa-mapa-3.htm

A comissão emancipacionista reuniu a documentação e conseguiu aprovar na Assembléia legislativa o projeto de lei que autorizava a realização do plebiscito, marcado para 22 de outubro de 1995. O projeto, no entanto, foi vetado pelo Governador Antônio Bitto, e, devido a influências políticas de lideranças do município contrárias à emancipação, a Assembléia Legislativa acabou mantendo o veto.

Naquela ocasião, a maioria das comunidades que pretendiam se emancipar no Estado conseguiu derrubar os vetos do governo do Estado, tendo sido criados em 1995 e 1996 70 novos municípios. Por ironia do destino, o 4º e o 8º distristos de Viamão, que de todas as áreas emancipandas no Estado constituíam a maior em termos de população, eleitorado, arrecadação e infra-estrutura urbana, tiveram seu sonho frustrado mais uma vez.

Com o advento da Emenda Constitucional nº. 15/96, o sonho da independência política ficou um pouco mais distante para a nossa comunidade. Ocorre que a nova redação dada por esta Ementa ao art. 18, § 4º da Constituição Federal devolveu à União a competência para estabelecer os requisitos para que uma área possa se emancipar. Tais requisitos devem ser fixados por Lei Complementar Federal, que, passados 4 anos ainda não foi criada pelo Congresso. Além disso, a mencionada Emenda Constitucuinal determinou que a população do município-mãe também deverá votar no plebiscito, o que dificulta imensamente a obtenção do quórum mínimo de 50% do eleitorado, necessário para que o plebiscito seja válido, já que o voto não é obrigatório.

Dados sobre a área emancipada

A área pretendida para o novo município teria 40Km2 (equivalente à de Cachoeirinha), limitando-se com os municípios de Viamão, Alvorada e Porto Alegre. A divisa com o município de Viamão seria na parada 42, sendo que para o norte da RS 040 o limite seguiria pelo Beco dos Soares, passando pela divisa da Vila Augusta com os fundos do Loteamento Canthegril, até chegar à Estrada do Caminho do Meio, de onde seguiria pela atual divisa com os municípios de Alvorada e Porto Alegre. Ao sul da RS 040 a divisa seguiria pela Estrada da Branquinha até a Estrada Luis Pinto Chaves Barcelos, continuando por esta última até a Estrada João Oliveira Remião, na Lomba do Pinheiro, de onde seguiria pela atual divisa com o Município de Porto Alegre.

O novo município seria constituído pelos distritos de Passo do Sabão (4º distrito), Viamópolis (8º distrito), parte do distrito do Espigão (5º distrito) e parte do distrito Sede (1º distrito), todos pertencentes ao município de viamão, totalizando cerca de 60 vilas.

De acordo com as leis vigentes em 1995, época da última tentativa de emancipar o 4º e o 8º distritos, eram requisitos para a emancipação: população mínima de 5.000 habitantes ou eleitorado de no mínimo 1.800 pessoas na área a ser emancipada; núcleo urbano com no mínimo 150 prédios ou 250 na soma do conjunto de núcleos urbanos; não retirar do município-mãe mais de 50% da arrecadação; condições de desenvolvimento, a serem avaliadas pela Assembléia Legislativa.

Naquela ocasião éramos a área que melhor preenchia estes requisitos, como confirmam os números a seguir, extraídos dos documentos que constam do processo:

• Segundo dados fornecidos pelo Cartório Eeleitoral da 59ª Zona de Viamão, o eleitorado da área emancipanda em 1995 era de 47.288 pes-soas, distribuídas em 143 seções.

• De acordo com os dados fornecidos pelo IBGE, a população da área emancipanda apurada pelo último censo (1991) era de 96.386 habitantes e a projeção para o ano de 1993 foi de 105.754 habitantes.

• Conforme dados do IBGE, referentes às unidades visitadas no último censo (1991), o número de prédios na área emancipanda somou um total de 29.294 unidades.

• Na área emancipanda estão localizadas um total de 29 escolas, sendo 18 escolas municipais, 9 escolas estaduais e duas escolas particulares. além disto, existe um centro educacional da FEBEM e um Centro de Apoio Integrado à Criança (CAIC).

• Segundo dados da secretaria de saúde do município de Viamão, existem na área emancipanda 6 postos de saúde, sendo 4 do município e 2 do estado.

• Em 1995 existiam na área emancipanda de 1.218 estabelecimentos de comércio e indústria e 613 empresas de prestação de serviços.

Na área pretendida para a emancipação

existiam os seguintes aparelhos públicos

• 1 delegacia da polícia civil (2ª DP de Viamão);

• 1 quartel da brigada militar (17º BPM);

• rede de água com 26.385 ligações e 31.235 economias;

• rede de energia elétrica atendendo a 18.383 consumidores;

• rede de iluminação pública;

• asfalto e calçamento nas principais vias;

• escritório da CEEE independente de Viamão;

• escritório da CORSAN independente de Viamão;

• central automática de telefonia da CRT independente de Viamão;

• 1 agência bancária (Banco Santander);

• 5 creches municipais;

• 1 agência dos correios e telégrafos.

• Como ponto turístico, podemos ressaltar o famoso parque Saint Hillaire, que está integralmente localizado dentro da área emancipanda.

Como funciona um processo emancipacionista

1 - Realiza reunião de ELEIÇÃO DA COMISSÃO EMANCIPACIONISTA;

2 - Organiza documentos para solicitar CREDENCIAMENTO

3 - Comparece à Com. Assuntos Municipais da Assembléia para cadastramento

4 - Protocola na Assembléia Legislativa o pedido de credenciamento

5 - Recebe as credenciais expedidas pela Assembléia Legislativa

6 - Prepara documentos para solicitar autorização para realizar plebiscito

7 - Solicita à Assembléia Legislativa autorização para realização do plebiscito.

8 - Assembléia Legislativa autoriza a realização do plebiscito

9 - TRE realiza o plebiscito:

1 Vence o "NÃO" 2 Vence o "SIM"

O processo é arquivado, não podendo ser reapre-sentado na mesma legislatura Assembléia Legislativa vota e o governador sanciona a lei que cria o novo município.

O novo município se instala com a posse do prefeito e vereadores eleitos.

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Fonte

WWW.santaisabel.com.br