quarta-feira, 20 de julho de 2016

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Viamão





Notícias
14/07/2016 - Cível
Promotoria de Viamão pede indisponibilidade de bens de Secretário da Agricultura, Veterinário e abatedouro

MP de Viamão

A Promotoria de Justiça de Viamão ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para a indisponibilidade dos bens do Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento de Viamão, Carlos Remi da Silva Pacheco, do Médico veterinário Inácio Dal Molin Bueno de Camargo, e da Central de Abates Ltda. Conforme as investigações coordenadas pela Promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda, entre 2013 e 2015, os acusados, em acordo, cometeram atos de improbidade administrativa contra os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Segundo a ação, o Secretário da Agricultura e o Veterinário, lotado na mesma pasta, permitiram que o estabelecimento Central de Abates Ltda. funcionasse sem condições para tanto. Ainda em março de 2013, o Veterinário solicitou o cancelamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, bem como sua exoneração do cargo de coordenador do Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIM). No entanto, seguiu como responsável técnico interino, com o aval do Secretário Municipal de Agricultura.

Uma série de irregularidades ocorreram no período. Em maio de 2013, foi enviada, por parte dos fiscais, uma relação de melhorias a serem oponíveis ao estabelecimento Central de Abates Ltda., que o Secretário recusou-se a assinar. No mês seguinte, o Veterinário ordenou o abatimento sem a apresentação de Guia de Trânsito de Animal (GTA). Em junho daquele ano, o Secretário autorizou o abate por marreta, o que é proibido por lei; naquele mesmo mês, durante inspeção, parte da carcaça de um dos animais abatidos foi inutilizada pelos fiscais em razão de lesões compatíveis com actinomicose (doença provocada por uma bactéria e que acarreta no descarte da carne). No dia 12 maio de 2014, daquele ano, Carlos Remi Pacheco determinou que os fiscais entregassem a chave do armário de inspeção, onde ficam os documentos relativos à fiscalização e carimbo de uso fiscal, para Inácio Dal Molin Bueno Camargo, que rompeu os lacres que interditavam o abatedouro. No entanto, havia mais de um ano que ele não ocupava mais o cargo de coordenador do SIM e não possuía ART. Ele foi ao local apenas para liberar as atividades, apesar das irregularidades constatadas pelos fiscais. Dois dias depois, em fiscalização surpresa, foi constatado o abate clandestino com uso de carimbo falso do SIM.

O Secretário Municipal de Agricultura, Carlos Remi Pacheco, havia determinado, expressamente, a manutenção das atividades e proibido os fiscais que interditarem o estabelecimento ou suspenderem os abates. Em documento dirigido ao Ministério Público em 2015, o Secretário de Agricultura afirmou que todas as irregularidades no abatedouro haviam sido sanadas, o que foi constatado ser inverídico, já que foi realizada uma operação pelo MP e Secretaria Estadual da Agricultura no local, dias depois.

Por todas essas circunstâncias, o MP solicita que a Justiça decrete a suspensão dos direitos políticos dos acusados por cinco anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Também, sugere o pagamento de multa civil no montante de 80 vezes o valor da remuneração recebida por cada agente público e, quanto à empresa, ao pagamento de 80 vezes o valor da menor remuneração mensal percebida pelos funcionários públicos corréus.


Fonte dos Dados
Agência de Notícias
imprensa@mprs.mp.br
(51) 3295-1820


segunda-feira, 11 de julho de 2016

sábado, 2 de julho de 2016

Equivografado



Prezados Amigos

É com grata satisfação que venho à vossa presença com saudações de feliz julho. Tenho caminhado aqui e acolá. Colho láureas extrafísicas em ambos os lugares. Avistei a possibilidade de ganhar mais espaço na internet e assim nasceu www.jacquesja.blogspot.com.br
E sabe o que está ocorrendo lá?
Autoetnografia e equivografia. Pode?
São novidades que trago para o seio da vila. Porque muitos conhecem tão pouco desse lugar. Portanto, a luta contra a ignorância não pode parar.
Reproduzo abaixo um pequeno texto que foi um sucesso em
www.jacquesa.blogspot.com.br
O mais acessado e comentado desta semana.
Leia e prestigie os nossos sítios informatizados.
Bom final de semana à todos.
Namastê.





Equivografando

O que eu estou fazendo aqui?
Sabes que sou muito crítico. Inclusive comigo mesmo. Hoje, ao subir o monte, perguntei: O que eu estou fazendo aqui? Aparecido soprou a seguinte frase no meu ouvido: Você está equivografando.
É certo que muitos dos meus escritos não passam de equívocos grafados. Não há como acertar o alvo sempre. Sobre a Santa Isabel, por exemplo. Estou revendo escritos antigos, pois este lugar não é mais o mesmo. Não quero desapontar ninguém, mas em breve vou revelar estórias que podem chocá-la (o). Contudo, possuo méritos e necessito registrar o que segue. Etnografando.
Sabes que fui o inventor da auto-etnografia? Certamente você já ouviu falar em autobiografia. Já escutou algo do tipo auto-terapia (ou auto-medicação). Etecétera e tal. Mas creio que nunca ouviu falar em auto-etnografia. Nunca ouviu, porque não existe. Ou melhor, não existia até o ano passado. Eu sou o inventor do termo e da coisa em si. Oportunidade na qual reivindiquei a minha etnia perdida (afro-descendência), através de trabalho monográfico apresentado na urguês. Sim! Urguês rima com burguês. Existem muitos burgueses lá. Mas esta é outra estória.
Os interessados em conhecer um pouco mais deste trabalho terão a oportunidade de fazê-lo, através das páginas do blog. Dividirei o mesmo em partes pequenas, pois são muitas páginas de “blá, blá, blá acadêmico”. Mas vale a pena. Afinal de contas trata-se de algo inédito: A auto-etnografia do “Mulato cor-de-rosa”. Este não foi um equívoco grafado (mas mesmo assim fui condenado por crivo apressado), pois teve um sustentáculo importante: a célebre obra de Gilberto Freyre – Sobrados e Mucambos. Obrigado pela paciência de acompanhar mais esta reflexão. Fica bem!
Namastê.